Faltando menos de 40 dias para a eleição, a campanha dos candidatos em Poços começa a tomar as ruas. Ainda não se vê poluição visual, que a nova legislação procura coibir. No domingo, um cavalete do candidato a deputado estadual Paulo Tadeu ocupava a esquina do Relógio Floral, próximo às Thermas. Tem gente dizendo que esse tipo de propaganda fere o Código de Posturas do município, mas, pelo que me consta, está de acordo com a nova diretriz do TSE. Ainda vai dar o que falar essa campanha...
Não sei precisar se fere alguma lei. Mas como citado em um dos blogs da cidade estes dias atrás, Poços há anos é exemplo em respeito à cidade em campanhas políticas, com todos os candidatos respeitando a paisagem da cidade e não usando esquinas e postes para poluir o visual. É uma pena o candidato Paulo Tadeu não seguir essa postura também e abrir brecha para que outros candidatos também utilizem esses espaços. Vai do bom senso de cada um, para mim, esse tipo de atitude diz muita coisa
ResponderExcluirAdriano, nosso Código de Posturas diz, no artigo 220: "Fica vedada a colocação de anúncios quando prejudicarem de alguma forma os aspectos paisagísticos da cidade, seus panoramas naturais e monumentos históricos".
ResponderExcluirEntretanto, há a "hierarquia legal", e a lei federal eleitoral diz, em seu artigo 41: "A propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral não poderá ser objeto de multa nem cerceada sob alegação do exercício do poder de polícia ou de violação de postura municipal".
Os cavaletes estão previstos na mesma lei, no artigo 37:"é permitida a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos".
Ou seja, é feio mas pode.
Um abraço,
Caruso
Poder, pode.
ResponderExcluirE f..er, f..e também.
Medonho e lamentável.